Integrantes do MST ocupam Procuradoria Geral do Estado

17/10/2011 - 19:16
EPTV.com - Leandro Mata

Cerca de 100 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam desde as 9h o prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Ribeirão Preto. Eles pedem a desapropriação da fazenda Martinópolis que fica em Serrana e pertence a usina Nova União.

A fazenda já foi invadida seis vezes pelo movimento. Segundo o diretor regional do MST, Veríssimo Gomes, a usina deve cerca de R$ 300 milhões ao governo estadual. Para ele a solução seria destinar a fazenda do grupo para reforma agrária como forma de sanar a dívida. “Queremos que desaproprie a área e destine para reforma agrária. Nós ainda não fizemos o cálculo, não temos o projeto, mas nós queremos assentar de 150 a 200 famílias (na fazenda)”, diz Gomes.

Mas a PGE afirma que a solução não é tão simples. O órgão não confirmou o valor da dívida, apenas informou que ela existe e está em processo de execução onde a fazenda aparece como garantia para o pagamento. O caso não prevê que a área seja usada para a reforma agrária, uma vez que a Procuradoria não tem competência legal para fazer este tipo de pedido.

“Se trata de um processo de execução fiscal, em andamento de forma regular, atendendo aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, que, se vitorioso na Justiça, levará o bem a leilão para ressarcimento dos cofres estaduais. A utilização do terreno em questão para políticas ligadas à reforma agrária foge da alçada e da competência desta PGE”, informou em nota a Procuradoria.

Impasse

Mesmo não sendo de competência do órgão, os integrantes do MST permanecem no prédio. Homens, crianças e mulheres ocupam o saguão da Procuradoria. Um fogão industrial foi levado até o local pelos manifestantes para preparar as refeições. Músicas de protesto são cantadas em roda pelos integrantes do movimento, que prometem só deixar o lugar depois que o pedido deles for enviado à Justiça.