SÃO PAULO COMPLETA COM CHAVE DE OURO AS ETAPAS REGIONAIS: CONGRESSO DA CAPITAL

No último sábado de abril, o estado de São Paulo completou as suas 7 etapas regionais em preparação ao congresso estadual, com os congressos da região de Campinas e Capital. Foram mais de 2.000 pessoas que se mobilizaram em suas regiões para discutirem os 20 anos da CMP e avaliarem suas lutas, proporem ações futuras e elegerem suas coordenações regionais.

Destaque ao Congresso da Capital que ocorreu na Quadra dos Bancários e reuniu mais de 1.350 militantes dos movimentos organizados na capital. Presentes movimentos de moradia, de saúde, criança e adolescente, população de rua, ambulantes, transporte, LGBT.

Prestigiaram o congresso da capital, o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, líder da bancada do PT na ALESP, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), a presidenta do PT da capital e vereadora Juliana Cardoso, o secretário municipal de serviços, deputado licenciado Simão Pedro (PT),  e Cida, representando a direção estadual da CMP.  

Contribuíram na discussão política na mesa de abertura Ermínia Maricato e Tuto, que fizeram brilhantes exposições, onde abordaram de forma profunda a questão urbana, as políticas sociais, os conselhos, as conferências, e a autonomia dos movimentos populares.  

O congresso aprovou uma carta dos movimentos populares da capital, defendendo mudança política e efetiva participação popular na gestão Haddad. Segue na íntegra a carta dos movimentos populares a Haddad.

QUEREMOS A MUDANÇA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Após 8 anos de gestão Serra/Kassab marcada pelo conservadorismo, elitismo, anti-democrático, anti-povo, e como marca registrada a repressão aos movimentos populares, São Paulo está agora sob a coordenação do Governo Haddad, eleito com o discurso de mudança, renovação e com forte apoio dos movimentos populares. 

Durante o processo pré-eleitoral nos colocamos contra a possibilidade de aliança do pré-candidato Haddad com o então prefeito Kassab, posto que os movimentos populares foram frontalmente contras as políticas higienistas daquela gestão.

Superada esta contenda os movimentos populares se engajaram na campanha vitoriosa de Fernando Haddad, tendo a Central de Movimentos Populares liderado no segundo turno a organização de um ato com milhares de militantes de movimentos populares na Casa de Portugal, com o título “Movimentos Populares com Haddad Prefeito”. 

A população de São Paulo, em especial os trabalhadores, vive o caos dos congestionamentos diários; vivencia o favorecimento da especulação imobiliária em detrimento de uma política habitacional de interesse social (três milhões de paulistanos vivem em favelas, cortiços e conjuntos precários sem equipamentos sociais); sofre com o modelo privatista que entrega às Organizações Sociais a gestão da saúde; na área da educação a pior situação é a falta de creches para milhares de crianças.

Além disso, o município não dispõe de políticas públicas voltadas para as mulheres, idosos, criança e adolescente, juventude, combate ao racismo, a homofobia, aos jovens, em especial aos negros (as), que são assassinados diariamente em nossa cidade. Os direitos humanos não são respeitados; a cidade não acolhe os trabalhadores do mercado informal; é total a falta de participação popular no debate sobre as políticas de melhoria da qualidade de vida.

Os movimentos populares defendem que os compromissos de campanha no que se refere à mudança, renovação e parceria com os movimentos populares, precisam ser concretizados com as seguintes medidas: 

a) elaboração de um plano diretor com ampla participação popular e que assegure de fato a aplicação dos princípios da função social da terra urbana e combata a especulação imobiliária;

b) consolidação do SUS em São Paulo,somos contrários o modelo de Organizações Sociais de Saúde, que entrega recursos públicos a grupos privado, sem controle social; 

c) que o governo Haddad priorize a elaboração e implantação de políticas públicas voltadas para os segmentos de mulheres, idosos, trabalhadores da economia informal, criança e adolescente, juventude, população em situação de rua e combate ao racismo e a homofobia;

d) investimento em transporte público de qualidade e medidas de desestímulo ao uso do automóvel; 

e) ampla participação popular e estreita relação com os movimentos populares na elaboração das políticas públicas e sustentação do governo;

f) implantação dos conselhos de representantes nas subprefeituras, instituição do orçamento participativo, fortalecimentos dos conselhos de direitos, dos conselhos temáticos e das conferências, sob pena de ficarmos refém de uma maioria de vereadores que sempre apoiam governos baseado em cargos ou troca de favores. 

Após a leitura e aprovação da Carta, foi eleito os 235 delegados ao Congresso estadual, a coordenação municipal de 15 membros, e eleito por unanimidade o companheiro Manoel Otaviano, da UNAS - Heliópolis, para a coordenação geral.

PARABÉNS A COMPANHEIRADA DA CAPITAL. 

VIVA A CMP. A LUTA É PRA VALER!