Os sem-teto na Avenida Ipiranga com a São João

Os sem-teto também têm direito de morar nas avenidas que formam a esquina mais famosa de São Paulo

Raimundo Bonfim*

Com “Sampa” de Caetano Veloso a esquina da Avenida Ipiranga com a São João foi imortalizada. Se o poeta canta “Alguma coisa acontece no meu coração que só quando cruza a Ipiranga e Avenida São João”, alguns sem-teto derramaram lágrimas quando ocuparam prédios vazios na famosa esquina que só tinham ouvido falar na canção.

A procura de um bem essencial à vida digna, sem-teto se uniram e ocuparam prédios abandonados no centro da capital paulista, na madrugada de segunda-feira, 7 de novembro de 2011. A cena: em torno das 23h30, ainda no dia 6 de novembro, portando mochilas, colchões e até mesmo algumas panelas, famílias vindas de várias regiões da cidade se movimentavam nas ruas e avenidas do centro de São Paulo, principalmente nas imediações da Avenida Ipiranga e São João, todas ansiosas a procura de um teto para se proteger do sol e da chuva.

A ação é para exigir do governo municipal uma política de habitação que beneficie a população de baixa renda no centro da capital e para denunciar a existência de centenas de imóveis vazios sem cumprir a função social da propriedade urbana, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. De acordo com o senso do IBGE-2010, existem no município de São Paulo 353 mil imóveis vazios, sendo que o déficit habitacional na cidade é de 780 mil moradias.

Ao todo participaram do movimento aproximadamente quatro mil pessoas, em 12 ocupações simultâneas, sendo cinco somente nas Avenidas Ipiranga e São João. É o maior número de ações articuladas e unificadas no mesmo dia na história de São Paulo.

É uma reação política e organizada dos movimentos populares à ausência de uma política habitacional para o centro e ao maior processo de especulação imobiliária e de despejos promovido pela prefeitura da capital paulista, como as operações urbanas Nova Luz, Água Espraiadas, Vila Nova Sônia, que beneficiam apenas especuladores e estão longe de serem projetos que visem proporcionar a construção de moradias populares.

A gestão do prefeito Kassab anunciou, ainda em 2009, a desapropriação de 53 imóveis, no âmbito do programa denominado Renova Centro, para, segundo a administração, beneficiar a população de baixa renda, mas até o momento apenas sete prédios foram desapropriados e nenhuma moradia foi entregue.

O que querem os sem-teto? Muito pouco! A imediata suspensão das centenas de reintegrações de posse em curso por parte da prefeitura; a aceleração do processo de desapropriação dos 53 prédios e a definição da demanda a ser atendida; a construção de 12 mil moradias para às famílias de baixa renda no centro da capital; e o reajuste do valor do auxílio-aluguel.

São reinvindicações justas e possíveis de serem atendidas, porém a administração Kassab tem recorrido ao poder judiciário e se utilizado da força policial e violência para solucionar um problema que é eminentemente social. O centro deve ser do povo oprimido nas filas, nas vilas, nas favelas, nos cortiços. Os sem-teto também têm direito de morar nas avenidas que formam a esquina mais famosa de São Paulo.

*Raimundo Bonfim é advogado dos sem-teto e coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP-SP)