BALANÇO DA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES (CMP-SP) – 2011

 

O balanço político que devemos fazer deve partir de uma avaliação do cumprimento ou não do nosso planejamento realizado em abril deste ano, ocasião em que deliberou de forma objetiva as principais tarefas para o ano de 2011. Aliais, é bom anotar que a realização do planejamento anual da CMP-SP tem sido uma das mais importantes conquista da atual direção. De um modo geral podemos afirmar que o ano de 2011 foi bastante agitado do ponto de vista das mobilizações dos movimentos populares no estado de São Paulo, e conseqüentemente a CMP-SP esteve inserido neste processo, porém ainda abaixo das nossas expectativas. Vale lembrar que embora o PSDB governe o estado há mais de 16 anos, 2011 foi o primeiro ano de governo do Geraldo Alckmin, e por isso a sociedade inevitavelmente tem um tempo de espera pelas primeiras medidas, para somente depois começar a reagir, mas não temos dúvida em afirmar que o governo Alckmin significa mais do mesmo. O nosso planejamento, além de apontar as principais tarefas para o ano de 2011, também foi um momento riquíssimo de formação política, em especialmente no que diz respeito à compreensão do processo histórico de criação da CMP e sua contribuição no processo político do Brasil nas últimas duas décadas, bem como seus dilemas e fragilidades. Esse processo contou com a valiosa presença e contribuição das companheiras Soninha e Genilce, que estudaram e pesquisaram de forma profunda o sujeito político CMP. Além da formação política o planejamento apontou tarefas políticas mais gerais, notadamente as principais atividades e mobilizações e tarefas destinada à organização interna da entidade. Inicialmente arrolamos as atividades de caráter mais geral, se conseguimos concretizá-las e uma pequena avaliação de cada uma delas, deixando para a direção a tarefa de uma avaliação mais aprofundada.

1. Sete de abril – dia mundial de luta pela saúde. Neste ano o tema central foi à luta contra a entrega (privatização) de 25% dos leitos hospitalares para a iniciativa privada, projeto aprovado pelos governos tucanos. A CMP por intermédio de sua coordenação geral participou das reuniões de organização, e também contribuiu com a elaboração da carta aberta e participou da atividade, uma pequena participação, mais muito importante dado a dificuldade dos dirigentes da CMP que são militantes da moradia terem a compreensão de participar de atividades que são seja de sua área temática, mas estávamos presentes, inclusive com visual.   CMP presente nesta Luta! 2. 31 de maio – dia de luta em defesa das políticas públicas com participação popular. Conseguimos mais uma vez uma boa mobilização, com uma carta aberta construída de forma democrática na direção, com muito visual, várias lideranças na coordenação do ato e intervenções políticas no som, tendo como ponto alto o ato em frente ao Tribunal de Justiça pela absolvição do Gegê e atividade na Eletropaulo, de quem arrancamos uma reunião com a direção da empresa para tratarmos da implantação da tarifa social de energia. 3. Sete de setembro – Grito dos Excluídos na Capital. Este foi o segundo ano consecutivo que a CMP-SP retomou para si a tarefa de liderar a organização do Grito na Cidade de São Paulo. Acertamos no trajeto, que neste ano foi mais curto, mais conhecido e de fácil acesso. Foi bastante organizado, teve excelente participação das diversas entidades filiadas à CMP, inclusive com bandeiras dos movimentos e também da CMP, porém, o visual da própria CMP ainda foi tímido, precisamos melhorar para o próximo ano. A coordenação da caminhada foi bem democrática, foi muito animado, a Brigadeiro Luiz Antonio ficou tomada de vermelho, segundo o comandante da polícia tinha 3,5 mil pessoas, e de acordo com a imprensa foi o maior grito dos excluídos de todo o país. 4. Vinte de novembro – dia de luta da consciência negra. Em virtude de uma série de outras atividades na semana que antecedeu o dia 20, não foi possível uma melhor articulação para o dia 20/11, todavia, a CMP participou da atividade, mas tivemos novamente problema com o horário, pois demorou muito a saída da caminhada do MASP em direção ao Largo do Paisandu. 5. Campanha pela absolvição do Gegê. Tivemos também na linha de frente da campanha pela libertação do Gegê, uma luta vitoriosa, posto que a partir da mobilização popular ele foi inocentado por unanimidade pelos sete jurados. Vale apena destacar o papel grandioso que teve os nossos companheiros: Dito, Eduardo e Manoel, e as companheiras Tereza Lara e a Miriam. 6. Além das atividades deliberadas no planejamento, a CMP se envolveu em várias outras promovidas por suas filiadas e outras de caráter geral em função da conjuntura, como por exemplo: a 3ª jornada da moradia digna; marcha da moradia no Palácio dos Bandeirantes no dia 19 de abril; jornada nacional da classe trabalhadora organizada pela CUT no dia 06 de julho; às várias mobilizações dos movimentos de luta por moradia, em especial as jornadas da semana de 03 a 05 de outubro e a do dia 06 de novembro no centro da capital, a maior da história de São Paulo, com total e irrestrito apoio da CMP; a mobilização em defesa da CPI da venda das emendas (indicações) dos parlamentares na Assembleia Legislativa. Além disso, a CMP realizou em parceria com o Movimento Sem Terra de Luta de Diadema, um excelente debate sobre a “reflexão sobre a participação popular”, na cidade de Diadema, a mesa foi coordenada pelo Eduardo e Miriam, que teve como debatedores os companheiros Frei Betto, Raimundo Bonfim e Mário Reali, prefeito de Diadema. E mais, conseguimos confeccionar um Jornal da CMP no mês de junho, um feito que não acontecia há muito tempo, o jornal teve o apoio do Conselho Regional de Serviço Social – SP, e abordou as principais mobilizações que realizamos e participamos no primeiro semestre desse ano. Ainda no campo das atividades não programadas no planejamento destacamos o encontro com as pré-candidaturas do PT na capital, exceto a Senadora Marta Suplicy, que já tinha desistido das prévias, conseguimos reunir os outros 04 pré-candidatos, a saber: Fernando Haddad, Jilmar Tatto, Carlos Zaratini e Eduardo Suplicy, feito histórico, pois nenhuma outra entidade, exceto as caravanas do próprio PT, reuniu todos os pré-candidatos num só evento, o que demonstra a capacidade de articulação da direção da CMP e a credibilidade da CMP. A CMP-SP organizou a ida de 14 mulheres para a Marcha das Margaridas, em Brasília. Também organizou e lotou um ônibus para a marcha da moradia, em outubro desse ano. Ainda fizemos, na sede da nossa entidade, um debate com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, ocasião em que fizemos um debate político a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida e a destinação de imóveis da SPU e INSS para moradia de interesse social. Indicamos, de forma coletiva, terrenos da SPU e do INSS para moradia popular e, enquanto CMP conseguimos concretizar para entidades filiadas nossa 03 terrenos do INSS. 7. Por derradeiro, nesta semana (13/12), a CMP participou junto com outras entidades e a Defensoria Pública de uma grande mobilização popular na Assembleia Legislativa, contra o projeto de lei 65/2001 de autoria do deputado de extrema direita, Campos Machado, proposição que fere de morte o papel político e autônomo dessa importante instituição, a iniciativa retira da Defensoria Pública o Fundo de Assistência Judiciária e a competência para estabelecer e fiscalizar os convênios com a OAB. É importante também anotar que neste ano retomamos uma articulação mais de perto e mais política com a CUT e o PT, não só do ponto de vista de estrutura para os nossos principais atos e atividades, mas também com reuniões políticas, em especial com a CUT. Assim, conquistamos mais respeito com esses parceiros e hoje somos uma referência do movimento popular diante deles. Papel da direção da CMP. A direção da CMP teve um papel importante no cumprimento do planejamento, embora nem todos os membros da direção tenha se envolvido no processo da construção de todas as atividades, outros nem mesmo participara delas, outros não contribuíram com a organização, mas deram sua valiosa contribuição na mobilização. Não podemos esquecer que o sucesso de uma atividade ou manifestação depende muito de uma boa organização anterior, e isso demanda agenda dos dirigentes. Organização Interna Do ponto de vista interno o planejamento deliberou que as reuniões seriam realizadas em todos os primeiros sábados de cada mês, seguindo um modelo desta direção nos últimos 03 anos. Todas as reuniões ocorreram com quórum, com boa participação de membros da direção que são da Capital e do ABC, mas infelizmente com muita ausência de membros do interior e até mesmo de alguns da capital, alguns com justificativas em função de estudos. O planejamento também apontou a necessidade de retomarmos a formação política e rearticulação dos setoriais da CMP. Quanto à formação política foram feitos alguns contatos e chegamos até rascunhar uma proposta com a ajuda da companheira Maria do Carmo, mas apesar do esforço, em especial do Eduardo, não conseguimos concretizar uma proposta de formação política. No que diz respeito à rearticulação dos setoriais não avançamos nada, o único segmento que conseguiu realizar um encontro, mesmo assim com pouca articulação e divulgação, foi o de combate ao racismo. No entanto, ficou no encontro, nunca mais conseguir realizar se quer uma reunião. De modo que podemos concluir que em termos de setoriais não existe nenhum na CMP-SP, aliais o congresso nacional deveria debater de forma profunda a questão dos setoriais, posto que em alguns estados existe uma única pessoa de um segmento que participa da CMP e se intitula como sendo o setorial. Estatuto da CMP regularizado – vitória da persistência. Depois de quase 10 anos sem regularizar o estatuto da CMP, e depois de muitas idas e vindas, finalmente podemos comemorar, pois o estatuto está devidamente registrado em cartório. A conta bancária da CMP também foi reativada recentemente, e a partir de agora já podemos movimentar os nossos pargos recursos. Não foi deliberação do planejamento, mas foi encaminhado na direção a intenção de realizarmos uma reforma na sede, infelizmente isso não ocorreu, por falta de recursos e de tempo para buscar os meios necessários para a referida reforma. De um modo geral concluímos que demos conta do nosso planejamento com reativo sucesso, mas não de forma absoluta, e sendo assim precisamos continuar trabalhando de forma coletiva e com muita perseverança, tentando convencer a todos (as) que foram eleitos no último congresso de sua responsabilidade para com a CMP, posto que continua o desafio de tornarmos a CMP uma entidade que vá além dos movimentos de moradias, e se espraiar pelo interior do estado, além de eliminar a visão que se tem de que a CMP é mais uma entidade de moradia, vamos reforçar nosso eixo centra, qual seja, Políticas Públicas com Participação Popular. Central de Movimentos Populares (CMP-SP) São Paulo, 16 de dezembro de 2011. Viva a CMP-SP!